segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nota de repúdio ao silêncio e a impunidade em Santana do Livramento



Nota de repúdio

Nós, mulheres representantes de diversos movimentos sociais, denunciamos a banalização da violência contra as mulheres, a objetificação de nossos corpos, a culpabilização da vítima e o silenciamento das Instituições de Ensino perante casos de violência de gênero, sejam elas violências de cunho sexual, físico, moral, psicológico, no município de Santana do Livramento.
Sabemos que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, carente da padronização no acolhimento e principalmente registros ou notificações corretas. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do RS, o estupro contra as mulheres foi um dos índices que sofreu aumento, incluindo o estupro de vulnerável nessa estatística. Foram registrados 1.574 casos em 2016 e 1.661 em 2017, ou seja, uma elevação de 5,5%. É importante ressaltar que os dados fazem referência apenas aos crimes denunciados oficialmente pelas vítimas, ou seja, na realidade contamos com mais casos do que os levantados pelas autoridades.
A Marcha Mundial das Mulheres desde 2009 denuncia o descaso das autoridades em solucionar os casos de feminicídios, estupros e violência doméstica contra as mulheres. Recentemente recebemos uma denúncia de estupro contra uma estudante, menor de idade, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, campus Santana do Livramento. O silenciamento da Instituição é demonstrativo dessa cultura de desrespeito e agressão às mulheres.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990:
Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Nesse sentido, entendemos que as Instituições de Ensino da nossa cidade devem tomar para si a responsabilidade da ampla discussão sobre tais questões, para que desta forma comecemos a avançar rumo à transformação no cenário local, historicamente conivente com a violência contra a mulher.
A partir do relato da vítima, vemos que existe grande despreparo por parte da rede de serviços de proteção e acolhimento com as quais ela deveria poder contar, contra isso erguemos nossa voz. Não iremos compactuar com este tipo de prática, razão pela qual exigimos procedimentos de investigação adequados, identificação dos agressores e punição dentro do que garante a lei.
A culpa NUNCA é da vítima.

Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul – Coletivo Santana do Livramento
Coletivo LivraElas
Setor de Gênero do Movimento Sem Terra
Instituto Mulheres de Santana

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Sobre a filha que não tenho

Por Suelen Aires Gonçalves*

Desde que vi a imagem da capa da Folha de São Paulo (21/02/2018), cuja legenda a descreve como “[m]ilitares inspecionam mochilas de alunos em operação em favela na zona norte do Rio”, vi uma fotografia de uma garota negra em evidência olhando com medo para os militares armados com fuzis revistando as mochilas de seus colegas no início do ano letivo das escolas cariocas, estou com inúmeras inquietações. Eles tem coragem de revistar crianças, foi minha primeira inquietação, já com um nó na garganta e a segunda inquietação veio logo após, essa menina poderia ser minha filha.

Não sei se a “inspeção” ocorreu em frente ao portão de alguma escola da zona norte da cidade, onde essas crianças estavam se deslocando para o início das suas aulas. Tampouco sei se a reportagem informa esse detalhe – até porque não assino a Folha. Ainda assim, considerando a hipótese que, para realizar essa inspeção, o local mais adequado para encontra estes alunos seria, justamente, o portão da escola que se dirigiam, acho plausível assumir, por ora, que é uma hipótese válida. Outra hipótese que posso considerar é que esta escola encontra-se, provavelmente, em alguma comunidade periférica do Rio de Janeiro, tendo em vista a cobertura midiática dos esforços do governo em garantir mandatos coletivos de busca e apreensão apenas nestas comunidades.
Agora, para ajudar num exercício de alteridade, pergunto qual seria a reação, dos setores médios e altos da opinião pública, se essa mesma inspeção fosse realizada em escolas da zona sul do Rio de Janeiro? Em bairros valorizados e de classe média alta e classe alta? Qual seria a reação? Seria tomada com tanta naturalidade?

Sou uma mulher adulta, tenho 31 anos e por alguns segundos que revivi minha memória de infância. Para quem não me conhece, carrego uma lembrança negativa e marcante da minha infância que alguns já me ouviram falar, mas para os que não sabem, eis um pouco da história. Vivi desde criança em uma ocupação urbana, chamada Nova Santa Marta na cidade de Santa Maria/RS, mais conhecida como minha doce favela, como diria Nei d’Ogum, grande amigo e saudoso companheiro. Não me recordo bem o ano, mas entre 1995 e 1996 nossa ocupação foi sitiada pela polícia militar, no Rio Grande do Sul ainda é chamada de Brigada Militar. O motivo para tal ação, hoje óbvio, era de “conter a invasão”. Por “invasão”, leia-se “ocupação urbana”. Ela estava tomando uma proporção grande para o momento histórico. A “invasão” era desumanizada, pelas autoridades e noticiários, seus protagonistas eram uma massa de “sem-tetos”, compostos de “tudo o que não presta”, desde “bandidos”, “putas”, “drogados” e por aí vai.

Assim como hoje, no Rio de Janeiro, o que estava colocado pela operação da Brigada Militar na Nova Santa Marta era a criminalização da pobreza e da população negra, majoritariamente presente no interior do Rio Grande. Hoje, novamente, a intervenção militar no Rio de Janeiro mostra a continuidade deste tipo de operação. As armas presentes e o Estado ausente.
Tenho 31 anos, a menina da foto que me chocou hoje poderia ser minha filha, caso tivesse optado em te-la. Vivemos situações semelhantes, cada uma a seu tempo. Situações de exposição direta a violência simbólica do estado, violação de nossos direitos básicos, produção de morte política e muitas vezes física, a necropolítica, como diria Achille Membe.

Eu, moradora de uma ocupação no interior do Rio Grande do Sul, ela moradora da favela no Rio de Janeiro. Ambas mulheres, ambas negras. A guerra é contra nós, o extermínio da população negra está em vigor neste país desde seu nascedouro. Vivemos uma guerra constante contra a maioria da população neste país. A “guerra as drogas”, a perseguição aos “bandidos”, tem endereço e tem cor – é periférica e negra.

Recordei-me dos diálogos com minha mãe, dona Maria de Lourdes, mais conhecida como “Dona Lurdinha”. Algo em comum nos une, lembro de outras mulheres negras expressando o mesmo diálogo e preocupação. Ela falava sobre preconceito de classe, de gênero, sobre racismo e como combate-los, mas também falava de autoestima, de amor e sobre afeto como diria bell hooks. Hoje entendo minha mãe, ela sempre nos alertava sobre nossos direitos e deveres como cidadãos em formação que éramos, eis umas das suas frases recorrentes de seus longos diálogos: “nós, negros, temos nossos direitos... conquistados por muita luta e ninguém tem o direito de violá-los, vocês entenderam”? Hoje, não teria ao certo certeza de afirmar a mesma frase para minha filha. Minha mãe, em 1988 lutou pela constituição cidadã. Hoje não a temos para salvar nossos filhos e filhas. Vivemos um estado de exceção desde muito tempo, mas hoje, mais uma vez, eles buscam legalizar o nosso extermínio.

Te cuida, minha filha.
Leva teu documento, teu lanche e não corra. 

Eis o que, quem sabe, diria à filha que não tenho.


* Suelen Aires Gonçalves é militante do Movimento Nacional de Luta Por Moradia (MNLM), da Marcha Mundial de Mulheres e doutoranda em Sociologia pela UFRGS.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Plenária Unificada de Organização do Oito de Março.

  • Quinta-feira, 15 fevereiro
     das 18:30 - 21:30
    Local: Travessa Leonardo Truda, 98, 4º andar
  • O Dia Internacional das Mulheres está chegando e precisamos organizar a nossa LUTA UNIFICADA, como fizemos no ano de 2017. 
    Defendemos um 8 de março UNIFICADO entre todos os movimentos de mulheres, entidades e partidos defensores da DEMOCRACIA, DIREITO A TERRA, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO, EDUCAÇÃO E UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TODAS NÓS.
    Se some conosco nessa LUTA!

Chamamento ao Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA)

Companheiras, 

Nos dias 17 a 22 de março, em Brasília, acontecerá o Fórum Mundial Alternativo da Água, o FAMA. 
O FAMA faz um contraponto e denúncia ao autodenominado 8º Fórum Mundial da Água, promovido por grandes empresas que buscam impulsionar a privatização das fontes de água e serviços públicos para ampliar seus lucros ao se apropriar dos bens comuns. 

O FAMA é construído por organizações e movimentos sociais e tem o objetivo de unificar a luta contra o acaparamento da natureza e a tentativa do mercado de transformar a água em uma mercadoria, através do controle das reservas e dos serviços de saneamento. 

No contexto de golpe e expansão do neoliberalismo, a defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da natureza é fundamental. A participação da Marcha Mundial das Mulheres no FAMA faz parte da nossa luta contra o livre comércio e as transnacionais, e se relaciona acúmulos que extraímos da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. Atuamos em aliança com movimentos sociais como a CUT e o MAB,

Existe um processo de construção do FAMA em vários estados, a partir de comitês locais. Ao todo já são 15 comitês em processo, quais sejam: Amapá, Bahia (2), DF, Ceará, Espirito Santos, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (2), Sergipe, Minas Gerais. Convocamos as militantes da Marcha para o FAMA.
Caso vocês já estejam envolvidas em seus estados ou definam se organizar para participar, nos enviem um contato de referência para construirmos coletivamente nossa intervenção. Caso vocês já estejam envolvidas em seus estados ou definam se organizar para participar, nos enviem um contato de referência para construirmos coletivamente nossa intervenção.

Água é um direito, não mercadoria!

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!



Para saber mais acesse o site do FAMA

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Democracia é: eleição com Lula e Nenhum Direito a Menos!

Democracia é: eleição com Lula e Nenhum Direito a Menos!
Entre os dias 22 e 24 de janeiro, Porto Alegre foi palco de uma contínua manifestação democrática e pacífica sob os olhos do mundo inteiro. Nestes dias, diálogos, atos, marchas, vigílias reuniram mais de 100 mil pessoas, inundando a capital gaúcha de democracia e liberdade de expressão. Aqui se manifestaram delegações internacionais, juristas, intelectuais, artistas, mulheres, juventudes, trabalhadores/as do campo e da cidade. Mais de 500 comunicadores e comunicadoras se credenciaram em nossa central de imprensa para cobrir estas atividades.
Trabalhamos mais de um mês na organização destes dias em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, ouvindo, diariamente, especulações sobre a onda de violência que tomaria conta da cidade. Autoridades municipais, a mando do prefeito Nelson Marchezan Júnior, tentaram por diversas maneiras impedir nossos atos e marchas. A mídia golpista, principalmente, àquelas ligadas à Rede Globo, agiram com cumplicidade tentando gerar um clima de medo e terror na população gaúcha.
Apesar disto, concluímos nossa jornada democrática, antes do término do julgamento, com a vigília realizada no Anfiteatro Por-do-Sol, sem registros de confrontos, de violência, de danos ao patrimônio público ou privado.
A Frente Brasil Popular do Rio Grande do Sul manifesta seu repúdio à arbitrariedade e violência com que a Brigada Militar e a Polícia Civil trataram os 28 jovens detidos na noite do dia 24/01/18, sem ordem judicial, em um bairro periférico de Porto Alegre. Esta ação é mais um episódio de um processo de brutal ataque aos direitos fundamentais e à Constituição, em que a condenação sem crimes e sem provas se tornou o padrão de ação do judiciário. Enquanto alguns jovens queimam pneus, juízes queimam a Constituição. Enquanto alguns jovens queimam pneus, o Congresso Nacional queima a CLT e o direito à aposentadoria. A juventude não receberá com passividade o assalto aos seus sonhos e ao seu futuro.
Não vamos aceitar calados qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais que lutam, diariamente, pelos direitos do povo brasileiro. A melhor maneira da sociedade brasileira enfrentar a violência é combatendo o golpe, que cassou 54 milhões de votos no Brasil, que tenta colocar na cadeia o presidente Lula sem qualquer prova contra ele, que revogou direitos trabalhistas e quer acabar com o direito a aposentadoria, que vem achatando o salário mínimo, enquanto aumenta de forma desenfreada o preço da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha.
Saudamos toda a militância dos movimentos, organizações e partidos que fazem parte da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo pela construção da maior manifestação democrática e pacífica que Porto Alegre já assistiu, com a reunião de cerca de 100 mil pessoas na Esquina Democrática, no dia 23, e com a participação de mais de 40 mil pessoas na vigília em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. 
Conclamamos a comunidade internacional, àqueles/as que organizaram atos no Brasil e no exterior, a manter-se em vigilância permanente pela democracia, pelo direito de Lula ser candidato e pelo direito de manifestação dos movimentos sociais, para combatermos o Estado de exceção que está se conformando no Brasil.
Convocamos a militância das organizações que compõem a Frente Brasil Popular, ao povo brasileiro, a todos/as que lutam por justiça social à organizar a resistência para o próximo período: Contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Democracia. Se tentarem roubar nossos direitos vamos parar o Brasil!  

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Relato da reunião da MMM PoA

Encaminhamentos tirados da avaliação da Jornada de lutas da FBP em Porto Alegre de 22, 23 e 24 de janeiro/2018
  • Precisamos aumentar nossa presença visual e coesão em eventos mistos, presentes estamos mas em que a maioria de nós também está em outras frentes e coletivos. Encaminhamento: próximos eventos precisamos ter um grupo de referência e organização. Ficou para debater em próxima reunião: pessoas responsáveis pela identidade visual: bandeiras, faixas, megafone, etc. 
  • Para aumentar nossa participação e otimizar nossas intervenções é necessário que a MMM passe a debater: (a) nosso objetivo antes de cada evento - pois dessa vez não aparecemos tanto porém estivemos em pontos centrais para execução de todos os processos. (b) qual forma de executr nosso objetivo e priorizar a intervenção de nossas lideranças de acordo com as prioridades elencadas no coletivo.
  •  No ato no 23  das mulheres com Dilma - tivemos atuação positiva mas avaliamos que o modelo que estava organizado, em local fechado e com formato de conferencia ou ato politico de salão de eventos, não é o que nos contempla, principalmente porque sempre acaba segregando, algumas dentro do espaço e com as falas maioria fora, sem participar ativamente; mesmo que sejamos voto vencido defenderemos que essa é nossa visão. Avaliamos que o ato ter saído da assembleia depois da falta de luz foi positivo pela nossa organização, tem "a nossa cara" e todas ficamos bem com a função de liderança e organização da saída do espçao fechado e sem lus que teve a batucada.

-Relato reunião organização 8 de março + nossa organização:

  • Reunião foi pouco encaminhativa e mais para alinhamento; mulheres da via campesina não estarão em peso como no ano passado, contudo MST virá com grupo a Porto Alegre, mas foi consenso ter a caminhada da manhã e também a caminhada da tarde; atividades auto-organizadas preparatórias ao 8 de março também foram tiradas, panfletagens e reuniões - Encaminhamento fazer panfleto unitário para isso; tirou-se a necessidade de um GT mas não foi encaminhado as integrantes. (MMM vai contribuir neste GT)
  • 15/02 nova Plenária/Reunião definida na sede da COCEARGS (Central das Coop da Reforma Agrária - Av Leonardo Truda n 98/ 4º andar) de organização 18:30  - Alice, Ana e Maria para acompanhar - companheiras que tiverem disponibilidade e estão em outras organizações e movimentos mesmo os mistos é importante todas estarem nesta reunião e ampliarmos a participação do feminismo em suas diversas frentes neste espaço.
  • MMM preparando para o * de março e o EME - oficina de confecção de latas e faixas 21/02 e 22/02 início 17:30 no Sindipetro - dividimos em dois dias para dar tranquilidade e não sobrecarregar nenhum mulher caso não dê tempo de fazer tudo em um dia.
  • atividade de mobilização para o 8M 25/02 na ocupação Zumbi dos Palmares, faremos uma batucada e uma roda de conversa incentivando a participação no 8 no centro - horário a confirmar com as mulheres de lá. 
  • atividade de mobilização de toda a MMM de Porto Alegre para o 8 de março em  03/03 na praça do Aeromóvel (ou próximo) às 15h - local a confirmar pois estaremos verificando se não há bloco de carnaval lá esse dia. Oficina de batucada + panfletos.
- Agenda geral de Mobilização e participação na Jornada de Lutas Contra Reforma da Previdência da FBPæRS
  • 06/02 às 4:30 no laçador - Ação no Aeroporto
  • 09/02 às 9:30 reunião com movimentos e comitês das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo + centrais sindicais - FECOSUL 
  • 16/02 Plenária das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo no Sindicato dos Bancários (horário a confirmar)
  • 19/02 GREVE GERAL - contra a reforma da previdência - ACONTECERÁ INDEPENDENTEMENTE SE A VOTAÇÃO FOR MESMO NESSE DIA OU NÃO.
  • Entra os 28 a 01 de março (aproximadamente) CARAVANA DO LULA NO RIO GRANDE DO SUL.
  • EME: Encontro de Mulheres Estudantes da UNE - União Nacional das e dos Estudantes - acontecerá nos dias 30, 31 e 01 de abril em Juiz de Fora - MG. Mulheres estudantes da Marcha estão se organizando para estar no encontro, temos um grupo de estudantes produzindo um jornal da MMM no encontro, roteiro para atividades pré-EME de mobilização nas universidades para o encontro e também FINANCEIRAMENTE pois o ônibus para levar as mulheres até Juiz de Fora é alto, toda ajuda é bem-vinda para que saia um ônibus da MMM para o encontro.
SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

LIBERTEM AS 13 MULHERES MILITANTES PELA DEMOCRACIA EM PORTO ALEGRE -RS!


A Marcha Mundial das Mulheres se solidariza com as 13 companheiras militantes presas ontem (24/01/2018) pela Brigada Militar em Porto Alegre-RS após a decisão do julgamento do ex-presidente Lula. A luta construída pelas mulheres em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato faz parte da agenda de enfrentamento ao golpe patriarcal e misógino para que a igualdade entre mulheres e homens possa avançar.
Exigimos a liberação imediata das 13 companheiras e dos companheiros presos, que passaram a noite dentro de um camburão, em um estado de insegurança e medo, e a qualquer momento podem ser encaminhados aos presídios da cidade.
Vivemos um estado de exceção no qual vemos militantes que lutam pela democracia sendo criminalizados, tendo seus direitos de manifestação atacados. Protesto não é crime!

Seguiremos em marcha, pela democracia! Seguiremos em marcha, por um novo mundo justo!

Seguiremos em marcha, até que todas sejamos livres!