sexta-feira, 28 de novembro de 2008

A Parada Livre de Porto Alegre avançou e se unificou novamente, mas onde estavam as lésbicas e bissexuais?

Cláudia Prates
Marilise Fróes
Silvana Klein
Militantes Marcha Mundial das Mulheres de Porto Alegre

Quando comemoramos a participação de milhares de pessoas novamente numa Parada Livre Unificada em Porto Alegre, temos que fazer uma análise para o retrocesso histórico de não conseguirmos expressar na prática uma proposta politizada para a Parada.
É possível fazermos esta afirmação, quando por exemplo, vemos que tanto as apresentadoras quanto as atrações artísticas eram voltadas para o público gay masculino. As apresentadoras se referiam aos “homens” o tempo todo, desconsiderando o público homossexual feminino presente.
Não é possível fazermos uma avaliação da organização da Parada, porque não participamos da mesma, mas era visível que as mulheres lésbicas e bissexuais não estavam presentes na programação e não foi respeitada a sua visibilidade. Isto nos remete a organização do evento, que mesmo sendo plural, nem sempre consegue garantir voz e o espaço para todos as entidades do movimento.
As mulheres foram salvas pela fala da Liga Brasileira de Lésbicas no palco, representando o movimento de mulheres. No resto, nada!
Esta invisibilidade das mulheres foi que motivou a existência do Dia da Visibilidade Lésbica, mas que ainda não é o suficiente, visto que a nossa cultura machista ainda não reconhece as mulheres, nem mesmo em um espaço em que a bandeira de luta é o direito à livre expressão sexual e de direitos de ambos os gêneros frente a uma sociedade homofóbica.
Quem esteve na Parada Livre de Porto Alegre deste ano perguntava se as gurias não iriam se organizar para o ano que vem – “Temos que fazer uma atividade só nossa”, diziam. Não que a segmentação favoreça ou fortalecimento do movimento gay, mas para que isso não ocorra e se consiga a unificação de fato, é preciso sim, fazer um debate político e de conscientização sobre o espaço das mulheres neste meio tão diverso, para com isso garantir a visibilidade e a presença das mulheres na Parada. Dizer somente que a Marcha das Lésbicas iria abrir a Parada Livre, como vimos, não garantiu em nada o espaço das mulheres, pelo contrário, reduziu e dispersou a participação das mesmas visto que o espaço não foi respeitado e tão pouco considerado.
Outra coisa que chocava era a falta de um debate politizado na Parada Livre. As entidades comprometidas com a sua organização, ou parte delas, demonstraram mais preocupação em garantir a diversão do público, do que focar na questão do debate político acerca do papel do movimento na sociedade e o respeito dessa com os homossexuais, transexuais, transgêneros e bissexuais.
Se apostou numa erotização dos indivíduos, garantindo-lhes uma pseuda liberdade de andar como bem queiram e fazer o que quiserem neste dia, como se isso fosse o suficiente para garantir o direito de ir e vir dos mesmos no dia-a-dia. Fato este presenciado no excesso de erotismo no palco vindo das apresentações das dezenas de drags, trans e travestis, e nas poucas falas de conscientização sobre o direitos desta população.
A Parada Livre não é só isto, ou ao menos deveria se preocupar em não ser só isso. Ela tem que, além de promover a diversão e a integração, desempenhar um papel de defesa e reafirmação dos direitos homossexuais, e isso não será conquistado apenas com desfiles, falas vazias e exibição de corpos atraentes ou não, que atendem a ditadura da estética.
Falar e ir contra o preconceito é ir além da exibição exagerada de corpos semi-nus e dar visibilidade à irreverência e alegria, para no palco, simplesmente “agitar” a galera. Perpassa por falas que exaltem os homossexuais em seus direitos, por serem cidadãos como os demais, que neste dia levam suas famílias para assistir a Parada Livre, mas nem todas com o proposito de ensinar às futuras gerações que devem respeitar os homossexuais. É com isto que se conquista a igualdade de direitos dentro da sociedade.
O resultado disto é que perdemos um tempo precioso e recursos escassos pra mostrar no palco o que as pessoas adoram ridicularizar, o que é lamentável, pois se trata de uma causa importante para ser negligenciada com a despolitização.
Está na hora de avaliar se, para o movimento á mais importante garantir milhões de pessoas em praça pública acenando, e muitos ridicularizando os participantes, ou se vale mais a pena aproveitar este momento para promover a conscientização da sociedade como um todo, para que a liberdade da expressão sexual ocorra de fato e não seja só fachada.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008


25 de novembro é dia Latino Americano de Luta Contra a Violência a Mulher!
Ação da Marcha Mundial das Mulheres contra a violência!

EM PORTO ALEGRE ESTAREMOS NO
LARGO GLÊNIO PERES - Centro
Dia 29 de novembro sábado
Das 10 às 13horas

Todos os movimentos feministas estarão lá!
Vamos levar nossas faixas, banners, cartazes e
panfletos queremos montar um varal de protesto!

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Total Solidariedade a Luta do Cpers Sindicato

Nota de apoio às trabalhadoras e trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul

A Marcha Mundial das Mulheres manifesta o seu apoio incondicional à greve das (os) trabalhadoras (os) em Educação do Rio Grande do Sul, deflagrada no dia 14 de novembro de 2008.
Reconhecemos a luta histórica por uma educação de qualidade no Estado, reivindicamos a valorização das trabalhadoras e trabalhadores contra o arrocho salarial, rechaçamos a enturmação e o sucateamento do ensino público, repudiamos o profundo retrocesso em curso no sistema de educação gaúcho.

Entendemos que os pacotes adotados pela Secretaria de Educação do RS compõem os mais violentos métodos de conformar o estado mínimo, através da redução das políticas públicas, da gradativa privatização do serviços de ensino público e a exploração em grau máximo dos trabalhares e trabalhadoras em educação.

A categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa, o projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.
O projeto de R$ 950,00 proposto pelo governo Yeda não é básico, pois considera todas as vantagens da carreira. Já o piso nacional, em janeiro de 2010, terá que ser aplicado como básico da carreira, incidindo sobre ele todas as vantagens e benefícios.
Diante do impasse e das manipulações do Governo Yeda, fica nítido o total descaso deste Governo com a educação pública e de qualidade.
A violência patrocinada pelo Governo Yeda, seja na educação, seja na repressão aos movimentos sociais organizados, seja no desmonte generalizado das funções do estado, tornam nitido o papel que seu governo deseja cumprir. E é por esta razão que a Marcha Mundial das Mulheres, se posiciona contra estas arbitrariedades, pois é no combate a violência em todas as suas formas, que acreditamos ser possível construir um Estado Democrático, Justo e livre de desigualdades.
Seguiremos sempre marchando, ao lado de todas e todos, que pretendem livrar a sociedade da submissão, enquanto houver violência, arbitrariedade e afronta a democracia.

A luta do Cpers é também nossa!

Marcha Mundial das Mulheres do RS

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Uma analogia que surpreende: Porque a Maria da Penha não é igual ao João!

Por: Sirlanda Selau
Militante da Marcha Mundial das Mulheres Porto Alegre
Primavera de 2008.

Incansavelmente se afirma, que a Lei Maria da Penha, é um marco importante no combate a violência sexista e uma conquista das mulheres. Com ela se recepciona no direito brasileiro, por força de lei, que alterou o Código Penal de 1940, o amparo às mulheres vitimas de violência doméstica, estabelecendo formas legais de amparo, proteção e interpretação disto que é uma realidade.
A concepção da lei, especialmente no que se refere à tipificação e a interpretação da norma, no sentido de cumprir sua função social, qual seja, o enfrentamento a violência contra as mulheres, afirma taxativamente qual é o seu objeto, qual o bem, que se pretende proteger. E referenciando pela boa interpretação jurídica, pode – se dizer que a Lei remonta um conceito importante no direito, que deriva da máxima aristotélica, de tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Com o ímpeto, de promover processos de equilíbrio entre as desigualdades, e em especifico aqui, referindo – se a desigualdade de gênero, exercida dos homens sobre as mulheres.
Neste sentido, nos surpreende a decisão do Exmo. Sr. Juiz Mário Roberto Kono, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, que aplicou a Lei Maria da Penha, “por anologia” ao caso concreto, onde a vitima da violência é um homem, conforme destaca a noticia:
“A Justiça de Cuiabá determinou, de maneira inédita, que um homem que vem sofrendo constantes ameaças e agressões por parte da ex-companheira após o fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria da Penha, criada originalmente com o objetivo de proteger a mulher da violência doméstica praticada pelo homem. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A vítima entrou na justiça alegando que vem sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da ex-mulher e apresentou vários documentos para sustentar sua acusação, tais como o pedido de exame de corpo de delito, a nota fiscal de conserto de veículo avariado pela ex-companheira e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados pela ré”

Aqui não se pretende pecar, por postular uma interpretação literal da referida Lei, como também, por aceitar a analogia empreendida. A interpretação neste caso em especifico, contraria o sentido, a finalidade a que ela se reserva. Desconsidera que o propósito, que é intervir em situação especifica, onde os pólos que se conflitam, não estão equiparados. E que passa pelo aspecto jurídico das relações sociais, equalizá-los.
Se por um lado, descontextualiza o sentido da Lei, a decisão também busca se justificar, pelo reconhecimento de uma relação de posse, e desconsidera qual é o processo de dominação que a Lei veio enfrentar: a relação de submissão que se cria na esfera particular em relação às mulheres, onde a violência é a forma mais nítida pela qual se expressa.
Surpreende-nos a decisão, porque coloca em situação de igualdade aquilo que não é igual e inverte os argumentos que justificaram a aprovação deste marco legal no país. Também, porque com isso, o desafio do acesso à justiça, pelos sujeitos de direitos que se dirige a Lei, se torna mais preocupante, posto que por conta da própria violência sofrida, a maioria das situações de violência doméstica, já não são denunciadas, e uma aplicação indiscriminada deste dispositivo, despotencializa este desafio.
Mas não só por isto. Surpreende, pois a analogia, e o conjunto de elementos que sustentam as decisões e orientam a boa interpretação jurídica, podem ser utilizados na maneira necessária, para justificar posições diversas. E neste caso, ficou a serviço de justificar uma linha de pensamento que versa sobre a manutenção de interesses que não dialogam com a promoção da igualdade. Mas ao contrario, buscam cavar precedentes que acumulam para as desigualdades que deveriam ser combatidas.
O enfrentamento a constitucionalidade da Lei Maria da Penha que se verifica, bem como, os obstáculos que se criam para a sua aplicação eficaz, devem ganhar nossa atenção. Especialmente, quando parte das estruturas jurídicas do país, pois se traduz como um contra-senso. Já que é na organização judiciária que se produz à efetividade das normas, pela sua aplicação. E de onde se espera a realização da justiça, na intervenção sobre os conflitos sociais.
O episódio de Cuiabá serve como alerta! Naquilo que observamos na conquista de legislações avançadas, essencialmente após a Constituição Federal de 1988, no sentido de que há muito por conquistar na ordem de sua aplicação e capacidade de produzir efeitos reais na vida das pessoas. Que é preciso fazer o encontro das pessoas com seus direitos. Que é indispensável uma interpretação jurídica, livre dos interesses de manutenção da dominação que estrutura nossa cultura. Que é urgente uma interpretação jurídica que faça o direito instrumento de justiça.
A Lei Maria da Penha é sem dúvida uma conquista na história de lutas das mulheres brasileiras organizadas, e de todas na sociedade, pois reconheceu uma realidade onde está submetido o conjunto das mulheres. No entanto, a luta pela erradicação da violência sexista, não se esgota com ela. Cabe agora a todos e todas fazer pela sua realização coerente e efetiva, como um dos mecanismos importantes de combate a esta violência especifica. Que é construída como processo social de desigualdade e desigualmente deve ser tratada.

domingo, 2 de novembro de 2008

Relato da reunião internacional da MMM, na Galícia



NÓS ESTAREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

Mara Feltes participou do Encontro Internacional da MMM pela Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadora da CUT, SNMT CUT, substituindo a companheira Rosane Silva. Mara relata que o encontro reuniu 136 delegadas de mais de 48 países e foi repleto de muito trabalho, vigor e emoção também. Conta que na manifestação de rua, cerca de 10 mil mulheres oriundas dos cinco continentes marcharam pelas ruas de Vigo, na Galiza, Espanha, numa manifestação em que as principais palavras de ordem exigiam o fim da violência contra as mulheres.
O encontro na Galícia foi o último antes da ação de 2010, por isso ele é fundamental para a preparação da caminhada. Foi feita discussão sobre as alianças em nível internacional além de reflexões sobre as prioridades em cada campo de ação da Marcha.
Foram discutidos temas como da prostituição e do aborto, ambos dentro do eixo da violência, que apresentaram algumas polêmicas. Pra nós da Marcha é fundamental discutirmos a prostituição, mas acima de tudo localizá-la como um dos pilares que sustentam a opressão das mulheres e sair do marco da discussão da legalização ou não.
Sobre a ação, a reflexão apontou que as publicações devem estar na positiva, assim como a carta de 2005 que apontou que mundo nós queremos.
É nosso desafio criar uma comunicação visual, elaborar palavras de ordem que digam que as mudanças têm que ser imediatas.
A ação deve ser um amplo processo de educação popular, aprofundar nossas relações de aliança, formar para dentro da Marcha e para fora.

"Nenhuma agressão sem resposta, nenhum agressor sem castigo"
"Estamos fartas de ser agredidas"
"Tolerância zero com as atitudes machistas"

Estas foram algumas das palavras de ordem que as mulheres iam gritando ao longo da marcha, que foi ainda acompanhada de gaitas de foles e bumbos.
É bandeira de lutas da Marcha Internacional ainda o apelo à paz e à desmilitarização, a exigência da soberania alimentar e energética para os povos de todo o mundo, a defesa do aborto legal, livre e gratuito, a luta contra a pobreza e a igualdade de oportunidades e de salários no mundo do trabalho.

"Mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e
mudar a vida das mulheres para mudar o mundo"

Mara conta ainda que antes da marcha pelas ruas da cidade de Vigo, as mulheres galegas organizaram na Praza do Rei uma mística, onde formaram um grande círculo com socas (as socas, muito usadas por mulheres na lavoura) para simbolizar que são elas que fazem o próprio caminho e elas que lutam pela igualdade de direitos e de oportunidades. Já as delegadas que chegaram de outros países depositaram pedras (que levaram de seus países) representando a contribuição que cada uma de nós pode dar na construção de um mundo mais justo, mais igual, menos machista.
Na mesma praça, um grande cartaz dava boas-vindas às mulheres em várias línguas com a frase: "Diferentes sim, desiguais não".

Leia mais:
http://www.iscagz.org/mulheres-em-marcha-ate-que-todas-sejamos-livres/
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8793&Itemid=28

Entre 8 de março e 17 de outubro de 2010 realizaremos muitas ações como por exemplo, afirmando os direitos das trabalhadoras domésticas, das camponesas ou rechaçando a promoção da indústria da prostituição na Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul. (veja em anexo mais detalhes)