quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Relato da Plenária Estadual da Marcha Mundial das Mulheres - RS

Plenária Estadual da Marcha Mundial das Mulheres - RS, que aconteceu no dia 13 de dezembro, no Cpers Sindicato - Porto Alegre

Participaram 25 gurias, representando Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Rio Grande, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Canoas.

Na parte da manhã fizemos uma - mística de abertura/apresentação das gurias e iniciamos com um debate sobre a conjuntura político econômica.

Momento de formação: Uma análise sobre a crise econômica internacional, com Lúcia Garcia, Coordenadora Técnica do Dieese.

· Lúcia faz uma análise de quando e como a crise iniciou e de que forma ela atinge o Brasil. “(...) esta crise é uma reacomodação de forças”;
· Pontua ainda o papel do mercado interno brasileiro e fala de que maneira o Estado poderá se fortalecer diante da crise para se preparar melhor para 2009, momento em que seremos mais fortemente atingidos pelos efeitos da mesma;
· A melhoria no salário mínimo, que teve crescimento real superior a 30% nos últimos cinco anos, o aumento da ocupação e os investimentos do governo e do setor privado demonstram que, ao contrário dos anos neoliberais, temos a economia mais assentada no mercado interno, o que é estratégico para o Brasil. O crescimento do mercado interno deve garantir uma razoável expansão do PIB em 2008, mesmo que a economia mundial desacelere. Diferentemente do passado, onde fomos violentamente afetados;
· Outra questão importante, é em relação às exportações que, quando há desaceleração da economia dos EUA atinge fortemente outros mercados, e fortemente as exportações brasileiras, e por este motivo é importante o Brasil continuar ampliando as relações internacionais, se distanciando do “olho do furacão” da crise estadunidense;
· Mas ressalta que o Brasil é o país que se encontra em melhores condições de suportar a crise externa iniciada nos EUA, Lúcia apresentou gráficos que demonstravam o crescimento do PIB brasileiro, baseado em grande parte no fortalecimento do mercado interno. Porém chama a atenção para as empresas que já estão dando férias coletivas, no setor metal mecânico e celulose;
· A recuperação da renda e o aumento do emprego, o crédito, o salário e os programas de transferência de renda, políticas sociais (bolsa família), são instrumentos importantes para manter o Brasil ainda longe dos reflexos da crise;
· O tema do salário mínimo deve ser retomado, na opinião de Lucia Garcia, pela mão das mulheres da Marcha, pois são justamente as mulheres a serem as primeiras beneficiadas numa valorização do salário mínimo;
· Por fim alerta para uma retração da economia no primeiro semestre de 2009, com uma queda no nível de ocupação, que, impacta primeiro a população feminina, jovem e negra, que constituem o perfil da exclusão do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas do Brasil;
· Lucia afirma que este momento pede uma ação dos governos para impulsionar a economia mundial e a geração de mais postos de trabalho. Os governos devem estar preparados para realizar, de maneira coordenada, maiores reduções nas taxas de juros para estimular os investimentos em infra-estrutura, educação e saúde, a fim de promover o crescimento do consumo e reforçar os serviços públicos. Isto deve ser acompanhado de medidas fiscais e de gastos para apoiar o crescimento do poder aquisitivo dos grupos com baixa e média remuneração, e de medidas concretas para enfrentar as mudanças climáticas que afetam todo o planeta. Redução no consumo da energia, para evitar gastos, é bom para o meio ambiente;
· Ressalta ainda que esta crise representa um importante momento histórico para a organização dos movimentos sociais, para a construção e apresentação de pautas políticas estratégicas para os trabalhadores e trabalhadoras, pois vivemos um período de enfraquecimento do capitalismo e a classe trabalhadora não pode pagar a conta de mais esta crise;
· As pessoas devem ter cuidado com os apelos ao consumo neste final de ano, e procurarem não aderir a financiamentos a longo prazo, pois os juros podem não se manter nos patamares que alcançaram este final de 2008 pelo Governo, para dinamizar o consumo para as festas de final de ano e primeiros meses do novo ano;


Na parte da tarde iniciamos com os relatos sobre o Encontro Nacional das Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética (que já enviamos avaliações na época), e sobre a Reunião Nacional da MMM, junto com as tarefas que assumimos, cada estado, em tocar e organizar para 2009 e 2010.

Em seguida as gurias, representando os oito municípios presentes, deram relato da organização da Marcha e as parcerias na construção das ações e agendas feministas, além das pautas gerais.

SOBRE A NOSSA ORGANIZAÇÃO DELIBERAMOS:

SOBRE A NOSSA ORGANIZAÇÃO :

Eleição da nova Executiva:

Como na Marcha todos os processos são deliberados por consenso, abrimos um debate sobre os perfil das integrantes da nova executiva. Todas as participantes concordaram que a as integrantes da nova executiva tem que ter disponibilidade para responder rapidamente os emails, reunir periodicamente e encaminhar as decisões das plenárias da MMM.
Além disto devem também participar das reuniões nacionais que acontecem duas vezes por ano.

A nova executiva é composta pelas companheiras:
- Analine Specht,
- Carina Silva,
- Cíntia Barenho,
- Cláudia Prates,
- Estela Vilanova e
- Sirlanda Selau.

A coordenação estadual é composta por uma representante de cada município, indicada pelo coletivo municipal.

DELIBERAMOS:

- Que a MMM-RS fará uma Nota de Repúdio a Instalação da CPI do Aborto e colocará no blog e demais redes de e-mail;

- Cada município deve procurar se reunir com regularidade (mensal) e também que possamos criar uma local/espaço de referência para que as mulheres nos encontrem, (sabendo com antecedência o dia e local onde habitualmente fazemos reuniões);

- É importante que a prática do repasse das discussões, através dos relatórios, seja incorporada por todas;
- Nossa coordenação é colegiada, ampliando sempre para as diferentes mulheres que somos, e as referências em cada município são as mulheres que tocam a Marcha.;

- Não há problema em termos mais de um coletivo da Marcha atuante em cada município, desde que articulados entre si e seguindo as deliberações da instância municipal/estadual/ nacional;

- Sobre nossa lista de emails, devemos ter mais cuidado com sua utilização, evitando publicação de informes notícias que não tem relação com nossas pautas feministas, ou informes partidários, ou ainda a transformação da lista da Marcha em espaço de divulgação de ações de mandatos ou pessoas;

- Ainda sobre a utilização da lista, foi referendada a prerrogativa da Executiva em fazer a manutenção da lista, inclusão de nomes e/ou exclusão, assim como a manutenção do blog da Marcha;

- Os Municípios devem se agregar à Ofensiva pela Legalização do Aborto, recebendo do GT do RS todo suporte com parcerias, textos, orientações – GT composto por Analine, Sirlanda, Claudinha, Joana, Carina Silva, Cíntia, Joice, Marilise e Patrícia;

- O Grupo de Estudos III acontecerá em janeiro, em Porto Alegre, numa atividade de formação organizada junto com a REF. O texto ainda não foi selecionado. Sobre os Grupos de Estudos, foi orientação da Plenária que ele aconteça em todos os municípios e os textos devem estar disponíveis no e-grupos da Marcha;

- A coordenação estadual é composta por uma representante de cada município, indicada pelo coletivo municipal;

- A nova executiva é composta pelas companheiras Analine Specht, Carina Silva, Cíntia Barenho, Cláudia Prates, Estela Vilanova e Sirlanda Selau;

· Alguns desafios:

- Seguir refletindo os temas transversais ao feminismo;
- Construir alianças com forte participação política;
- Aprofundar/melhorar a relação com as mulheres da Via Campesina nos Municípios;
- Comitês da MMM local assumir mais tarefas de organização e mobilização;
- Fortalecer a comunicação entre comitês e executiva.


LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Histórico:
Em julho, houve em São Paulo, uma reunião das Jornadas pelo Aborto Legal, na qual foi proposta a construção de uma Frente que atuasse no tema do aborto. Essa idéia veio ao encontro de uma proposta da Marcha de 28 de setembro de 2007, de que era necessária uma ampla articulação para pensar estratégias em relação à legalização do aborto. Aproveitando um Seminário organizado pelo grupo GIRE do México, com a presença de várias organizações nacionais de mulheres, fez-se uma reunião da qual participaram a UNE, CUT, MMM, AMB, Jornadas pelo Aborto Legal, LBL, UBM, Rede Feminista de Saúde e outros.

A criminalização das mulheres no Mato Grosso do Sul, motivou a criação da Frente – Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto – cujo objetivo é desencadear ações de defesa das mulheres agregando outros grupos e pessoas. Nesse sentido, a ênfase é a não criminalização das mulheres, porém sem perder a perspectiva de luta pela legalização.

Nessa reunião tirou-se como encaminhamento um seminário nacional da Frente e um manifesto para coletarmos assinaturas. O seminário definiu ter uma ação no FSM, e em 2009 uma plenária/assembléia como estratégia de acumulação de forças e para discutir mais coletivamente as ações.

Para o FSM, a AMB tem como proposta produzir um vídeo com depoimento de mulheres que denunciem situações de perseguição e criminalização. Elas já iniciaram esse processo no Fórum Social das Américas na Guatemala. Também há a proposta de na Cúpula dos Povos, em Salvador, realizar uma reunião para preparar a ação do FSM 2009, em Belém do Pará.

Campanha da Ofensiva pelo Aborto - Encaminhamentos para o RS:
A avaliação do GT Ofensiva pelo Aborto do RS é de que em 2008 poucas ações e textos foram produzidos e publicizados acerca do tema, atribuindo essa dificuldade ao acúmulo de pautas do movimento e a não capilarização da Ofensiva nos municípios em que a MMM está organizada e atuante, ficando esta campanha restrita apenas ao GT RS.
A proposta da campanha da Ofensiva é a realização de intervenções locais pautando o tema, como a utilização de lambes e distribuição de panfletos. Para facilitar a comunicação, articulação e alinhamento teórico, foi criado um blog nacional alimentado pelas companheiras dos GTs dos estados brasileiros responsáveis pela Ofensiva.
O Blog é: http://www.ofensivammm.blogspot.com/
Este espaço virtual é uma rede de colaboração, portanto aberto ao recebimento de textos, matérias e informes de todos os comitês da MMM dos estados. Reiteramos que é de fundamental importância que todas as gurias da MMM do RS que produzam textos, ações e repassem para a executiva da MMM, para postagem no blog.
O e-mail para envio é: mmm_rs2004@yahoo.com.br
A nova recomposição do GT RS Ofensiva pelo Aborto Legal fica composta por: Analine, Sirlanda, Claudinha, Joana, Carina Silva, Cintia, Joice, Marilise e Patrícia.

Debatemos, também, a necessidade de ampliarmos parcerias e articulações com outros movimentos feministas, como a UNE, Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Camponesas, compreendendo que somando forças e lutas fortalecemos a pauta política e agregamos mais companheiras neste grande desafio.

Avaliação do Encontro Nacional “mulheres em luta por soberania alimentar e energética” As participantes da reunião da avaliação destacaram os seguintes pontos:
§ Grande diversidade das participantes;
§ Houve limites no aprofundamento dos temas;
§ Houve muita dispersão;
§ A temática da soberania ainda não é pauta de outros setores (como os sindicatos)
§ Importante aproximação da cidade com o campo
§ O tema da mercantilização também é tema que aproxima e precisa ser potencializado;
§ Necessidade de fortalecimento das lutas territoriais e resistências locais, bem como das experiências;

Principais encaminhamentos:
· Publicação a ser feita até o FSM;
· Articulação campo/cidade: MMC, VC e outros setores;
· Temas para debates: consumo, petróleo, violência, mercantilização, ecologia/meio ambiente;
· Necessidade de agenda de debates permanente: pensar e construir espaços de discussão menores; construir processos de debates locais; promover encontros estaduais;
· Datas de ação e lutas conjuntas: 8 de março e 16 de outubro;
· Promover intercâmbios de experiências: ampliar a visibilidade de experiências locais; intercâmbios internacionais.

Reunião da REF e REMTE
Por meio da avaliação geral das atividades desenvolvidas nos estados, alguns pontos foram destacados:
· A REF segue “colada” a construção da MMM;
· Ainda há pouca visibilidade da REF
· Necessidade de ampliar a discussão entre gênero e ecologia

Também foi apresentada uma avaliação das atividades da secretaria executiva da REMTE. Segundo a avaliação houve poucos avanços devido a dificuldades diversas (entre elas de finaciamento); necessidade de política informação dentro da Remte; nos demais países do Conesul quase não há REMTE sendo necessária a participação do Brasil em diversas atividades, o que atrapalha um pouco o desenvolvimento das atividades; há sobrecarga de trabalho para o Brasil; em geral onde a Remte é forte a MMM é fraca e vice-versa;


AGENDAS E DESAFIOS PARA 2009

Foi aprovada a proposta de realizarmos em 2009 uma FEIRA DE ECONOMIA FEMINISTA E SOLIDÁRIA DO RS e II SEMINÁRIO ECONOMIA FEMINISMO E DESENVOLVIMENTO

As companheiras Analine (Senaes REF/RS) e Claudinha (MDA) informam que está em processo de debate e construção ainda inicial, a organização da 1ª Feira de Economia Feminista e Solidária do RS, com perspectiva de ser realizada em outubro de 2009.

Juntamente com a realização desta Feira, pretendemos realizar o 2º Seminário Economia, Feminismo e Desenvolvimento, dando continuidade ao processo iniciado em 2007 pela MMM e REF do RS.

O Grupo de Trabalho que ficará com a tarefa de tocar a organização da Feira e do Seminário é composto por MMM/RS, REF/RS, Senaes, MDA e NAT. Mais informações serão repassadas pela rede da MMM.
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Organização da Marcha para o FMS
"... A coragem
serena, mas firme,
a coerência até as últimas conseqüências
vencerá a prepotência e a fome de lucro ..."

Iolanda Ide, militante da Marcha durante a greve de fome de
Dom Luiz Cappio, contra a transposição do São Francisco.

A MMM participará com aproximadamente 300 militantes, que ficarão alojadas em uma escola a tarefa de ver esse local e de responsabilidade da MMM nacional. O deslocamento, inscrições e alimentação são de responsabilidade das delegações. Algumas companheiras internacionais da MMM estarão presentes.

Como atividade, teremos um seminário cujo tema é Feminismo e as relações com os movimentos sociais e o debate da América Latina, com a participação de Sonia Alvarez e Janete Cow; Madalena León e Nalu Faria. Está sendo pensada uma atividade de mobilização e de ação de rua, o principal tema proposto é prostituição e mercantilização.

No tema da prostituição, olhar a partir da chegada de transnacionais, ver em Belém a Vale Rio Doce e o circuito de hotéis.

Programação geral:
27/01 – Abertura
28/01– Fórum Pan-amazônico
29 a 31/01 – atividades autogestionadas
01/01 – Assembléias e ato de encerramento
Atividade do dia Pan-Amazônico – Tati (PA), Socorro (AP), Fátima (AM) e uma internacional (ver com Miriam).

· Como algumas companheiras entraram em contato com dúvidas sobre as inscrições do FSM, mando os esclarecimentos para todas.
· As inscrições podem ser feitas individualmente até o dia 10/01/2009 e custam R$ 30,00.
· A segunda opção é colocar as inscrições da Marcha junto com outra entidade que já tenha se cadastrado e ainda não tenha efetuado o pagamento. A data limite para o pagamento por entidade é também o dia 10/001/2009. Não é mais possível fazer novas inscrições por entidade.
· Companheiras lembrem-se que necessitamos da lista das que ficarão na escola reservada para a MMM.

Várias companheiras da Marcha do RS estarão indo, mas não temos como organizar um ônibus só para as militantes da Marcha. Por isto, as que ainda desejarem participar deverão buscar através das parcerias com as diversas organizações e movimentos que já estão com os ônibus contratados.
Estamos chegando na reta final de nossa organização para o FSM em Belém. Queremos informar algumas coisas que tivemos conhecimento agora e por isso não informamos antes.

Para facilitar a nossa mobilização, a idéia é da MMM ficar alojada em uma escola.
A tarefa de buscar esse espaço, além de infra-estrutura de café da manhã é da Marcha Belém com o apoio da executiva.

O alojamento nas escolas públicas de Belém terá um custo de R$ 5 reais por dia, por pessoa - isso é R$ 30,00 por pessoa (contando 6 dias de Fórum). Esse valor será para a manutenção e limpeza da escola.

Como estamos prevendo a participação de 300 mulheres e não prevíamos essa despesa, a Marcha não tem como arcar com o valor total.

Por essa razão pedimos que os estados arrecadem, como forma de contribuição, R$ 5,00 por pessoa e deposite na conta da SOF até o dia 14/01/2009. Esse dia é o prazo limite também para o envio da lista final das que participarão do FSM.

O pagamento dessa taxa e o envio da lista à direção da escola acontecerão no dia 15/01/2009, portanto, a data limite para todas.
Atenção para os passos:
· Organize a lista das delegadas e arrecade a contribuição
· Deposite a contribuição na conta da SOF - Banco Itaú Ag. 0444 c/c 64089-0 Serviço de Orientação da Família e envie por fax o comprovante para Fax: (11) 3819.3876
· Envie a lista final das participantes para sonia@sof.org.br
· Faça tudo isso até o dia 14/01/2009.
A escola que ficaremos é: Escola Estadual Paes de Carvalho (Rua Saldanho Marinho, s/n – Praça da Bandeira/ Comércio (próximo ao mercado Ver o Peso da Estação das Docas).
As opções de transporte são:
· Ônibus - que levam tanto a UFPA quanto à UFRA (cerca de 35 minutos de viagem, ali passam várias linhas).
· Barcos - a escola é próxima ao terminal hidroviário do Ver o Peso que é de onde devem sair barcos para a UFPA (a viagem é mais longa, cerca de 1 hora, mas a vantagem é que um barco pode transportar até cerca de 200 pessoas).
É isso então queridas companheiras, desejamos a todas muita força e energia para começar mais um ano de luta.
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- 8 de março 2009

No próximo ano a MMM estará, junto com o movimento sindical do Mercosul, e as organizações e movimentos da América Latina comprometida na organização do 8 de março internacional dos países do Mercosul. As mulheres da CUT já participaram de duas reuniões da Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS é formada pelas centrais sindicais da Argentina – CGT e CTA; do Brasil – CUT, FS e UGT; do Uruguay-PIT/CNT e do Paraguay-CUT e CUTA).

Em Porto Alegre já aconteceram reuniões da Secretaria de Mulheres da CUT, Fórum Estadual de Mulheres e Conselho Estadual e de Porto Alegre, onde nós da MMM junto com a CUT, ficamos responsáveis por articular a mulherada.

A cidade do ato será Santana do Livramento por causa dos constantes assassinatos de mulheres que ainda ocorrem lá, da impunidade para os criminosos, tanto no Brasil, quanto no Uruguai. A idéia que estamos construindo é fazemos uma atividade com mais de 5 mil pessoas do Brasil, e 5 mil dos outros países participantes.

Em janeiro uma comitiva composta por uma representante da Marcha, da CUT Nacional e RS e do Fórum Estadual visitará o local para reunir com lideranças da região e pensar os detalhes das atividades (local, alojamento, banheiros, acampamento, etc).

Os eixos estão em construção – A violência contra a mulher e a falta de legislação internacional para o tema; A crise internacional; Soberania Alimentar e Energética; A criminalização das mulheres que fizeram aborto; Igualdade de Oportunidades (pauta Sindical)
A via campesina também estará se reunindo em janeiro para avaliar a sua participação nesta região e quais atividades podem construir juntas.

IMPORTANTE: Precisamos que imediatamente os municípios chamem reuniões e comecem a organização da lista das mulheres que participarão do 8 de março internacional, para que possamos organizar os ônibus que sairão de cada região. As despesas dos ônibus ficarão sob a responsabilidade da coordenação de todo o ato que já encaminhou projetos de captação de recursos. Serão 100 ônibus do RS; 15 do Paraná, 15 de Santa Catarina e 15 de São Paulo.

Nos Municípios:
Na nossa Plenária Estadual da MMM-RS combinamos que os municípios não deixem de demarcar na cidade alguma atividade, que pode ser realizada antes ou depois do 8 de março. Em Porto Alegre as gurias organizarão uma atividade de “desobediência civil” que formatarão na reunião da MMM-POA, que acontecerá em janeiro.

A batucada também será potencializada e Patrícia informa que o Grupo Odomodê faz oficina de percussão todos os sábados, às 18:30 (av. Ipiranga, 3850) e seria um espaço bom para ensaiar a batucada. Vamos lá!!


RUMO A MARCHA DE 2010 – esta será uma ação que é parte integrante da identidade da Marcha Mundial das Mulheres. Ações mundiais de 5 em 5 anos, se tornaram fortes momentos de demonstração de solidariedade internacional. Essas ações mostram a nossa capacidade de encontrar pontos comuns nas experiências das mulheres ao redor do mundo que estão determinadas a mudar o mundo.

Para 2010 procuramos uma forma de ação que fosse de acordo com nossa identidade e o nosso nome : uma marcha. A ação de 2010 nos encorajará a ir mais longe na elaboração de reivindicações comuns e a maneira de alcança-lás. Essa marcha é inspirada na perseverança das mulheres : na resistencia cotidiana das mulheres contra a pobreza e a violencia e pela história de lutas feministas que nos precederam.

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Como foi nosso ultimo encontro deste ano, fizemos um esforço para contarmos com o maior número possível de companheiras de todo o estado. Agora o esforço é para que todas nós, possamos nos comprometer a organizar o que deliberamos na Plenária.

A executiva da MMM-RS, escolhida entre as presentes, vai entrar em contato com todas as militantes da MMM dos municípios que não compareceram, para saber as datas das reuniões, pessoas de contato e endereço para enviar um material que distribuímos no dia do nosso encontro. As que quiserem já podem escrever para clauprates@yahoo.com.br passando as informações.

Desejamos a toda, um Natal com muita alegria junto dos familiares e amigas e 2009 com a certeza que nossa luta juntas está a cada dia Mudando a Vida das Mulheres, para Mudar o Mundo, para Mudar a Vida das Mulheres.

Agradecimentos:
Sindicato dos Bancários - RS
Sintrajufe-RS
Federação dos Bancários RS
Cpers Sindicato/RS
Sindiágua/ RS
SINDISERV Caxias do Sul
Kizomba Lilás - RS
DCE da UCS – Caxias do Sul
UNE

Expediente:
Marcha Mundial das Mulheres - RS
Executiva Estadual: Analine Specht, Carina Silva, Cíntia Barenho, Cláudia Prates, Estela Vilanova e Sirlanda Selau.
Diagramação: Joice Proença
Contato: mmm_rs2004@yahoo.com.br/ www.mmm-rs.blogspot.com

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE 2008

MULHERES DA MMM-RS
Estamos chegando ao final do ano e queremos fazer um balanço das nossas lutas e, principalmente, planejar os próximos anos, as ações prioritárias que vamos construir buscando melhorar a vida das mulheres.

Em 2008, nós da MMM-RS, participamos da Feira Binacional de Economia Solidária, na Praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, onde contribuímos na organização dos grupos para a feira, participamos da IV Plenária Estadual de Economia Solidária, e organizamos duas oficinas da Marcha.

No 26 de janeiro, em Porto Alegre e Pelotas, também, participamos das atividades do Dia de Mobilização e Ação Global do FSM – Brasil e do Fórum Social das Periferias, no bairro Dunas, com duas oficinas e dois programas da rádio comunitária Radicom.

Já no oito de março de 2008, as gurias do Rio Grande do Sul organizaram oficinas nos bairros, além da tradicional marcha conjunta com todos os movimentos de mulheres do Estado em Porto Alegre. Em Caxias do Sul, as gurias fizeram pinturas nos muros da cidade em contraponto a Festa da Uva e a campanha da Fraternidade.

Em abril a Marcha de Santana do Livramento esteve em Porto Alegre denunciando aos 3 poderes a impunidade para os assassinatos de dezenas de mulheres. Impunidade que leva os agressores a atravessarem as fronteiras sem nenhum temor – não existe lei!

Participamos ativamente da organização do 1º de maio junto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) em Porto Alegre.

Estivemos presentes no Fórum Mundial de Educação, em Santa Maria, com o tema “Educação: Economia Solidária e Ética Planetária”; na Mostra Mundial de Economia Solidária; no Seminário Internacional dos Povos Excluídos; na Videoconferência Nacional de Direitos Humanos; no Curso de Formação Política para as Mulheres; nas Paradas do Orgulho Gay do Estado; no Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe; na Semana da Consciência Negra, e na organização das atividades pelo fim da violência contra as mulheres.

Estivemos junto com a CMS, na Marcha dos Sem, e em todos os atos pelo fim da corrupção e contra a repressão aos movimentos, orquestrada pelo Governo Yeda e Comando da Polícia Militar, onde muitas companheiras e companheiros foram brutalmente espancados, e às ações de enfrentamento e protesto ao desmonte do Banco do Estado e da Educação.

Formação Feminista

Dentro do tema da Formação, em conjunto com a Rede Economia e Feminismo (REF), e dando seqüência as deliberações do Seminário Economia Feminismo e Desenvolvimento (2007), organizamos o Grupo de Estudos da MMM-RS. Foram realizado três encontros com os seguintes temas: Economia Solidária e Economia Feminista; Autonomia econômica das mulheres e divisão sexual do trabalho; e Uma defesa feminista da redução da jornada de trabalho.

Estes Grupos de Estudos têm por objetivo subsidiar e fortalecer as ações da Marcha, nivelando a compreensão teórica para as bandeiras de lutas da Marcha no tema da Economia Feminista, sendo a REF nossa referência teórica.

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo

Estivemos em Movimento por vários municípios do Estado, com atividades em Porto Alegre e Região Metropolitana (Viamão, Gravataí, Alvorada, e Montenegro), na Serra (Caxias do Sul e Canela), Passo Fundo, Santana do Livramento, Alegrete, Santa Maria, Região Sul (Rio Grande, Pelotas e Santa Vitória do Palmar), na Região Carbonífera (São Jerônimo e Charqueadas), Santa Cruz, Região das Missões (Santa Rosa, Salvador das Missões, Santo Ângelo) e Vale dos Sinos (Novo Hamburgo e São Leopoldo). E a partir da Plenária, estaremos também em Canoas, da Região Metropolitana. Além da importante organização das gurias da Marcha no movimento sindical e movimento estudantil.

Participação nos Conselhos

Estamos participando ativamente do pleno do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, dos Conselhos dos Municípios e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Ampliamos as parcerias...

... na composição e na organização política, contribuindo numa perspectiva feminista, com os seguintes organizações:

Fórum das Periferias
Secretaria de Mulheres da Cut/RS
Fórum de Educadores da Restinga
Fórum pelo Fim da Violência contra a Mulher
Fórum Estadual de Mulheres

...também junto ao Movimento Estudantil;

...nas atividades conjuntas com as mulheres da Via Campesina – Soberania Alimentar e Energética;
...nos espaços de articulação junto com Núcleo Amigos da Terra, numa oficina sobre o estudo de caso sobre os impactos da expansão dos monocultivos de árvores exótica sobre as mesmas;
...com os grupos e movimentos da economia popular solidária;
...conjuntamente e de forma pró-ativa na Coordenação dos Movimentos Sociais;
...nos sindicatos;
...nos Clube de Mães e Associações de Moradores;
...com as associação e cooperativas de mulheres urbanas, rurais, pescadoras, quilombolas;
...com as jovens e estudantes universitárias;
...com a Liga Brasileira de Lésbicas, no fortalecimento do movimento lésbico feminista e na construção de estratégias para a Ofensiva pela Legalização do Aborto;
...e nas oficinas das Feiras da Agricultura Familiar e da Economia Popular Solidária.
Esperamos que em 2009 possamos reafirmar nossa luta nas ruas, com autonomia e liberdade.


Seguiremos lutando,

As mulheres não irão recuar.

Mulheres em Marcha até que todas sejam livres !

Executiva da Marcha Mundial das Mulheres-RS


sábado, 20 de dezembro de 2008

Poder de Polícia para o parlamento - ou seria apenas tudo uma questão de interesse?

Sirlanda Selau
Analine Specht
Cláudia Prates
Militantes da Marcha Mundial das Mulheres de Porto Alegre e
Ofensiva pela Legalização do Aborto


O pedido de abertura da CPI do aborto, anunciada nesta última semana, busca se consubstanciar em uma diversidade de fatos que envolvem a temática no último período: fechamento de clínicas clandestinas, declarações do Ministro da Saúde, e em especial nos processos de Cuiabá, onde centenas de mulheres já enfrentam desdobramentos jurídicos em decorrência de sua conduta relacionada a presumidas intervenções para interrupção voluntária da gestação.
Por iniciativa dos mesmos parlamentares que neste mesmo ano, negaram-se a fazer um debate consistente e necessário sobre o aborto, na oportunidade da apreciação do Projeto de Lei 1135/91. Aqueles e aquelas parlamentares que lavaram as mãos sobre as condições que estão submetidas um grande número de brasileiras. Sim, são eles e elas agora, que postulam o status de inquisidores nesta declarada caça as bruxas.
O que procuram, ou o que pretendem achar, com esta CPI? Quais são os interesses que pesam para sua existência?
A CPI consolida a lógica de que aborto é caso de polícia e usa como ponto de partida os processos de Cuiabá, e outros fatos que são produtos da própria criminalização, imposta a partir das legislações e decisões emanadas desta instância de poder. Com isso o discurso de proteção à vida, cai por terra, pois não alcança as mulheres que tiveram suas vidas devastadas pelas investigações da Justiça do Mato Grosso e não alcança aquelas outras todas que se colocaram na condição de clandestinas quando recorreram a processos abortivos.
Então o argumento de proteção da vida, não é tão consistente como se pretende!
A formação da CPI contempla interesses apenas, e nada pretende se achar ou investigar, mas novamente demonstrar. A existência desta CPI é uma demonstração de controle e da força das estruturas sociais que estão colocadas a serviço da manutenção do poder de produzir e aprofundar desigualdades.
São diversos os elementos que envolvem o debate acerca da legalização e descriminalização do aborto. A função da maternidade como reprodução social, os aspectos religiosos que contornam a formação do Estado brasileiro, as questões dos direitos sexuais e reprodutivos, a constatação da atual condição das mulheres sendo o aborto tratado como crime. Mas é situando o debate como autonomia das mulheres sobre suas vidas e seus corpos que se coloca o cerne dos interesses que se confrontam aqueles e aquelas que são favoráveis ou não ao seu reconhecimento.
A CPI é portanto, mais uma manifestação dos interesses do patriarcado, que exerce função regulatória e agora inquisitorial também através de seus representantes no parlamento. Eles que se travestem numa justificativa "pró – vida", reproduzem o controle e as mais bárbaras interpretações sobre a vida e o direito das pessoas e das mulheres. Condenando as mulheres a dupla instância de averiguação: julgamento legal e moral. Como se a observação desta absurda previsão legal por si só não bastasse!
"Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar."
"A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres"
Nos parece que o interesse de manter a hipocrisia que esconde a realidade sobre o aborto como crime no Brasil, forja com este intento de CPI, um momento de demonstração de força, dos que representam as opiniões mais retrogradas e prejudiciais à intenção democrática e de dignidade humana. Opiniões que em nada dialogam com a realidade brasileira. O que parece irônico em um país com farta pauta para apurações parlamentares por meio das CPI’s, as mulheres é que foram eleitas como objeto do inquérito.
Está reaberta a Caça às bruxas no Brasil I

NOTA DE REPUDIO A CPI DO ABORTO

A Marcha Mundial das Mulheres rechaça a abertura da CPI do Aborto e todos os interesses que nela se conjugam, que são de manutenção do controle sobre a autoderminação da vida das mulheres.
Entendemos que o debate a cerca da descriminalização do aborto, necessita de coerência e capacidade de compreensão sobre uma realidade que milhares de brasileiras estão colocadas. Não tendo sido esta a postura adotada pelo Congresso Nacional, na oportunidade da votação do PL 1135/91 que versava sobre o tema, neste ano. A escolha dos (as) parlamentares brasileiros (as) nesta ocasião foi por escamotear a realidade, e decidir pela saída mais fácil e mais útil: rejeitá-lo. E assim, rejeitar o direito das mulheres decidirem sobre seus corpos e suas vidas.
Desta forma, os(as) parlamentares escolheram, por manter a realidade de mais de 1 milhão de mulheres brasileiras que anualmente recorre à práticas clandestinas de abortamento. Manteve-se também a realidade sobre os desdobramentos da realização da intervenção de interrupção da gravidez: milhares de mulheres sofrerem intercorrências e por vezes óbito em razão disso. Manteve-se a negativa a um Estado laico, democrático e protetor da vida verdadeiramente e não apenas no papel e na institucionalidade.
Repudiamos a formação e aprovação da CPI, pois seu objeto está a serviço de interesses determinados pela força da submissão, e não pelos princípios constitucionais e democráticos, que deveriam sê-lo. E assim repudiamos o trabalho destes e destas parlamentares que a ratificam. Pois tendo usurpado a possibilidade de um cenário de descriminalização do aborto, utilizam –se dos fatos que a própria penalização produz para fundamentar uma pretensa investigação.
No que se refere às competências parlamentares, questionamos este poder de investigação da vida privada das mulheres e a tentativa de com isso também recriar os delitos de opinião em relação àqueles e aquelas que apóiam a descriminalização. Ao mesmo tempo em que exigimos que cumpram suas funções constitucionais, quanto à elaboração de uma legislação que reconheça direito para as mulheres, e nesta questão em especifico, uma reformulação da Lei que retire a tipificação penal para a realização do aborto. Pois este sim é o papel do parlamento.

Marcha Mundial das Mulheres - RS

Veja os videos - passe adiante:

http://br.youtube.com/watch?v=iGWW3M3s_t0

http://br.youtube.com/watch?v=tpA6ud6_4KY&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=Iye-_MroK7g&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=rlUSGtLzPO

http://www.youtube.com/watch?v=vJeD7UGdilQ&NR=1

http://br.youtube.com/watch?v=Ag3GoJ3gKbg&feature=related

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Movimento feminista cobra a construção da Delegacia da Mulher em Viamão

Nesta quarta (10), às 15h, data em que se comemora o dia internacional dos direitos humanos, a Rede de Atenção à Mulher de Viamão e a Marcha Mundial das Mulheres realizam uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, para exigir do governo estadual a construção da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em Viamão. Além do protesto, cobrando do governo Yeda providências, será entregue um documento com as reivindicações do movimento.
Após realizar audiência públicas e elaborar um dossiê sobre o tema, a mobilização vêm cobrar a promessa da governadora Yeda, já que as obras deveriam ter iniciado no ano passado, mas até o momento não há nada efetivo.
A construção da delegacia é uma demanda antiga da comunidade, que foi votada ainda no governo Rigotto, através da Consulta Popular, mas que na época teve os seus recursos destinados ao Corpo de Bombeiros de Gravataí.
A Delegacia da Mulher é um importante instrumento no combate à violência contra as mulheres, visto que no local às vítimas podem romper o silêncio, com à garantia de proteção física e moral, além do amparo que a Lei oferece.