domingo, 28 de novembro de 2010

Lançamento do Video da 3ª Ação da MMM


PLENÁRIA ESTADUAL DA MMM RS

Encerramento do ano de 2010
Data: 05 de dezembro
a partir das 9h
Auditório do Sindicato das Bancárias - Porto Alegre

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Seguiremos em Marcha Contra a Violência

#FimDaViolenciaContraMulher

Ação de Rua na Esquina Democrátiva, Porto Alegre



25 de novembro

Convidamos para manifestarmos

25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

ocupação já, as ruas são nossas

esquina democrática, 11 horas, quinta-feira 25 de novembro

Leve cartazes e faixas,
maquiagem (batom e lápis para sangue e manchas roxas); camisetas para pintar com os stencils, tinta para spray. Colher de pau

porque ....

NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A GENTE METE A COLHER!

Organização: Mulheres Rebeldes, Resistência Popular, Ação Anti-Sexista, Mulheres Livres e Mulheres do MST

25 de novembro


Dia Latino americano e caribenho de luta

CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e órgãos competentes para reverter esta situação.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas,

Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes que causaram indignação está o “rodeio das gordas”, promovido pelos alunos da UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.

Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade masculina cultua e valoriza desde a infância.

Esta violência se intensifica quando aliada ao racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.

Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio em Minas Gerais e de Mércia Nakashima, em Guarulhos. São exemplos que se ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso, pois elas já haviam denunciado a situação.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões. Os obstáculos estão fundados na omissão de muitos governos estaduais e municipais, que se soma ao machismo impregnado no sistema judiciário e órgãos afins, para que a lei Maria da Penha se transforme em letra morta.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Nós acreditamos que só as mulheres organizadas em luta poderemos transformar essa realidade, por isso nesse 25 de novembro de 2010, estaremos nas ruas denunciando a violência pois queremos que ela seja considerado algo inaceitável por todas à sociedade; Estaremos exigindo políticas de igualdade para às mulheres sejam efetivadas no Estado Brasileiro no executivo, no legislativo e judiciário.

A realidade da violência contra a mulher no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo a taxa é de 2,8.

Dados do Disque-Denúncia, do Governo Federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência física com as mães.

A violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas pela pesquisa realizada por IBOPE e Instituto Avon em 2009. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de violência doméstica.

Segundo pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal em 2005, 54% das mulheres entrevistadas acreditam que as leis existentes no Brasil protegem as mulheres da violência doméstica. Na mesma pesquisa, 40% das entrevistadas declararam já ter presenciado algum ato de violência contra mulheres e 17% afirmaram já ter sofrido violência, sendo que dessas, 55% sofreram violência física, 24% violência psicológica, 14% violência moral e 7% violência sexual.

Entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, segundo a mesma pesquisa. O marido ou companheiro é responsável por 65% das agressões.

91% dos brasileiros consideram muito grave o fato de mulheres serem agredidas por companheiros e maridos. As mulheres são mais enfáticas (94%), mas, ainda assim, 88% dos homens concordam com a alta gravidade do problema. (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

A idéia de que a mulher deve aguentar agressões em nome da estabilidade familiar é claramente rejeitada pelos entrevistados (86%), assim como o chavão em relação ao agressor, “ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”, que é rejeitado por 80% dos entrevistados (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

Em uma pergunta que pede um posicionamento mais próximo daquilo que o entrevistado pensa, 82% respondem que “não existe nenhuma situação que justifique a agressão do homem a sua mulher”. Em contrapartida, 16% (a maioria homens) conseguem imaginar situações em que há essa possibilidade. Observa-se que 19% dos homens admitem a agressão, assim como 13% das mulheres (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

Dados Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 68% dos entrevistados declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).


A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.

Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro (IBOPE/Themis)

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na sequência, com 19%. (IBOPE/Themis)

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Marcha Mundial Das Mulheres


#FimDaViolenciaContraMulher

Basta de Violência!

#FimDaViolenciaContraMulher

http://contramachismo.wordpress.com/

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Aspectos processuais e Eficácia da Lei Maria da Penha


A VIOLENCIA OBJETO DA LEI MARIA DA PENHA

Por Sirlanda Selau

A violência que objetiva ser enfrentada, através da Lei Maria da Penha, é aquela exercida contra as mulheres, nas relações privadas, denominada por violência doméstica e familiar, e de forma mais abrangente: violência sexista . Propriamente por conta de que, é o elemento de gênero que tende a determiná-la. O bem tutelado, é portanto, a dignidade da mulher, para além do aspecto físico, alcançando sua integridade moral e material. Esta forma de violência específica, que não se restringe a violência física, posta como objeto de análise, conduz a afirmação de que são as relações de poder que se estabeleceram e se modificaram ao longo da história, entre homens e mulheres que fundamentam tal violência.

Leia todo o trabalho:

http://jusvivere.blogspot.com/2010/11/aspectos-processuais-e-eficaci-da-lei.html

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher



Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.

Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.

sábado, 20 de novembro de 2010

20 de Novembro: Dia da Consicência Negra

Mulheres e população negra têm o menor orçamento dos últimos anos

Se o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 for aprovado como está, haverá menos recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizarem suas atividades. Ficaremos bem longe das metas assumidas pelo governo no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no que se refere às iniciativas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, à redução da mortalidade materna, à ampliação da participação das mulheres na população economicamente ativa. Mas ainda há tempo de mudar essa situação, se os/as parlamentares quiserem… O projeto está em discussão no Legislativo e ainda pode ser alterado por emendas parlamentares e de Comissões.

A SPM e a SEPPIR vão passar a ter o menor orçamento dos últimos quatro anos. R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6milhões, para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. Entretanto, a orientação expressa no PLOA 2011 reverte a tendência construída em toda a “Era Lula” (2003-2010), de paulatina ampliação dos recursos em políticas de promoção da igualdade.

* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Não obstante, esta tendência positiva deverá ser interrompida caso o proposta na proposta do PLOA para 2011 seja aprovado. Nesse caso a SPM e SEPPIR passariam a ter a menor dotação do quadriênio; R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente.

Algumas questões para nos preocuparmos em relação ao orçamento de 2011, nas ações que estão compromissadas com o financiamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres:

Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Estamos às vésperas do Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres e o orçamento para 2011 precisa destinar recursos significativos para garantir as ações e políticas que tem por objetivo o combate à violência contra as mulheres.

Os recursos previstos no PLOA 2011 para o Apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública (nº8988) correspondem a 18% do que está autorizado no Orçamento atual para essa mesma ação. A média de recursos autorizados1 de 2008 a 2010 (até 21 de outubro) foi da ordem de R$ 184,8 milhões e sua liquidação2 média é de apenas R$ 76,6 milhões. Mas o PLOA 2011 prevê somente R$33,5 milhões nas ações orçamentárias relativas a essa ação do PNPM.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Brinquedo de Menina

Brinquedo de Menina

por Nikelen Witter*

O título aqui poderia ser também a já famosa frase: “sim, nós podemos”. Não a dita pelo presidente norte-americano Barack Obama. Mas a dita pela presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, a uma menina de 9 anos que lhe perguntou se mulher podia ser presidente da República. Ah, sim menina, nós podemos. Eu mesma lhe diria mais. Diria para que incluísse isso em suas brincadeiras. Uma hora você finge ser professora, noutra médica, veterinária ou advogada. Se quiser ser juíza, delegada ou polícia também pode. É claro que terá vezes em que você irá querer ser princesa ou uma bruxa muito inteligente, mas, acredite, nada no mundo pode impedir você de querer ser presidente da República.

Pode soar estranho que uma menina, em pleno século XXI, apresente uma dúvida assim. Mas, a verdade, é que esse estranhamento está longe de poder ser generalizado. Basta pensarmos na quantidade de manifestações machistas durante essa campanha presidencial e teremos um quadro do quanto as possibilidades ainda se apresentam restritas para o próprio entendimento das meninas. E, acredite, não estou falando apenas sobre aquelas que vivem nas periferias, nos bolsões de miséria, nas que catam comida e recicláveis nos lixos ou caminham quilômetros para poderem abastecer de água suas casas. Estou me referindo às garotinhas de classe média e alta, que estudam em boas escolas (públicas ou particulares), que têm acesso a livros e que escolhem seus brinquedos pelos comerciais que veem na TV.

É justamente nestes espaços de consumo que, ao que parece, uma ativa parte da nossa cultura têm trabalhado para que nossas meninas continuem expostas ao machismo atávico que grassa pelo Brasil. Os limites aos sonhos das garotas entram nas nossas casas mesmo que a gente não queira. Eles estão lá, o tempo todo, dizendo o que é aceitável para uma menina e negando, ao mesmo tempo, que os sonhos delas sejam sem fronteiras.

Estou exagerando? Tem certeza? Você tem prestado atenção nos filmes publicitários veiculados na TV (inclusive nos canais infantis pagos)? Será que ninguém percebe o absurdo de um brinquedo ser uma pia de lavar louças cor-de-rosa que se anuncia: “igualzinha a da mamãe, só que mais divertida”! Qual palavra desta frase não lhe parece ofensiva? A mim todas. E adicione aí o fato de que o comercial não tem meninos. Sim, porque no mundo encantado e cor-de-rosa os meninos sabem que seu lugar não é lavando a louça, mas lavando carro no lava-jato que é igual ao que o papai usa.

Como, pergunto, nossas meninas não vão crescer duvidando que uma mulher possa ser presidente? É difícil achar que uma coisa assim é possível quando, para os “reclames”, veiculados junto com seu desenho favorito, as únicas perspectivas para uma mulher parecem ser uma pia cheia de louça e criar bebês que comem, arrotam, ficam doentes, fazem xixi e cocô? Sim, estas são bonecas que, na maior, parte do tempo são oferecidas a elas. As bonecas que “imitam” a realidade. E você, mamãe, deve comprá-las para que sua filhinha “aprenda brincando”. Afinal, o que seria mais importante para uma futura jovem mulher do que aprender a ser uma boa dona-de-casa, que sabe o melhor sobre alimentação, puericultura e higiene?

Ora, a maternidade é uma coisa maravilhosa, e ser dona ou dono de casa é uma necessidade que não tira nenhuma dignidade de quem faz somente isso. Não haveria problema com os comerciais se eles fossem apenas um ou dois e se o texto fosse menos limitante das capacidades femininas e masculinas. Mas a questão é que as crianças são bombardeadas com brinquedos e textos publicitários cuja intenção parece ser “aliciá-los” (a palavra é forte, mas é essa mesma) para ocuparem os papéis tradicionais da família burguesa ocidental. O fato de não haver grandes manifestações contrárias a este tipo de comercial é preocupante. Já pensaram que pode ser porque, no fundo, as os textos estão é fazendo eco às coisas que não questionamos por parecerem “naturais”? Meninas brincam de cozinhar, lavar louça e cuidar de bebês. Meninos lavam carros, jogam futebol e vídeo-games. Os brinquedos continuam a ser elaborados e vendidos de forma sexista, é assim que nós os compramos, e é assim nossos filhos os absorvem.

Imagino que se alguém se colocar contra isso, vão dizer que a pessoa está clamando pela censura ou sendo preconceituosa com bonecas-bebês e brinquedos que imitam utilidades domésticas. Por isso quero deixar bem claro que não acho que as bonecas em si estão erradas. O que me incomoda é o texto com o qual elas são apresentadas e o subtexto que, ao invés de incitar as meninas a desejarem o mundo, sugere que o paraíso está em ter uma cozinha super equipada.

Por outro lado, não estou fazendo um tipo de apologia que diz que o mundo seria melhor com mais mulheres no comando. Não considero que as mulheres que exercem cargos públicos (ou que venham a desejar isso) façam, por serem mulheres, governos melhores que os dos homens. A quase ex-governadora do Rio Grande do Sul é um exemplo de que um governo ruim e autoritário pode vir de qualquer lado.

Minha oposição é contra tudo o que se organiza de forma a limitar os sonhos e os horizontes das crianças. Um fogãozinho pode ter meninos figurando no comercial (muitos meninos se interessam por cozinhar). E também a pia poderia ser vendida para eles, pois é igual a que todo mundo tem em casa. Em outras palavras: a pia não é da mamãe. Se as coisas continuarem nesse caminho, logo teremos organizar defesas para a Barbie. Afinal, os machistas de plantão ainda não se deram conta de que ela, embora fútil, sempre foi uma profissional. Ela namorou o Ken por 40 anos antes de eles terminarem o relacionamento. E agora, dizem que ela foi vista saindo com Max Steel. Garanto que logo vai aparecer alguém falando que ele é jovem demais para ela e que, aos cinquenta, ela deveria era aprender a fazer geléia.

* Professora e historiadora

http://contramachismo.wordpress.com/

http://sul21.com.br/jornal/2010/11/brinquedo-de-menina/