sábado, 28 de setembro de 2013

Desafios para a legalização do aborto na América Latina: uma reflexão sobre o caso do Equador

Por: Maria Júlia Montero*

Intervenção feminista na Assembleia Nacional do Equador.
Intervenção feminista na Assembleia Nacional do Equador.
Nas últimas semanas, chamou-nos a atenção o desenrolar do debate sobre a questão do aborto no Equador. Lá, está em curso uma mudança no código penal, trazendo novamente a polêmica da (des)criminalização do aborto. Porém, no país cujo governo é um dos participantes do bloco de esquerda na América Latina, esse debate parece estar mais difícil do que nunca.
 A deputada Paola Pabón, do Allianza País, partido de Rafael Correa, propôs que sua bancada defendesse, nas alterações do código penal, a descriminalização do aborto em caso de estupro – atualmente, a legislação permite o aborto caso a violação seja feita apenas contra mulheres com problemas psiquiátricos ou neurológicos ou em caso de risco de vida da gestante.
 Essa posição causou a fúria do presidente Rafael Correa, que chegou a dizer que, caso essa proposta fosse aprovada, renunciaria ao seu cargo. Ainda, chamou as/os parlamentares favoráveis à descriminalização de “traidores da revolução cidadã” e afirmou que a proposta vai na contramão da constituição do país, que “defende a vida desde a concepção”.
 A proposta apresentada pela deputada e pelo movimento feminista era, como dissemos, a de descriminalizar o aborto em caso de estupro para todas as mulheres equatorianas, pois a legislação vigente não criminaliza o aborto apenas se a gravidez resulta de estupro de mulher com incapacidades psíquicas e/ou neurológicas.
Tendo isso em vista, precisamos perguntar: por que o aborto seria permitido a essas mulheres, e não outras? Para responder a essa questão, Cristina Burneo, em seu artigo “Nuestras Muertas” (Nossas Mortas), nos lembra do caso em que o presidente Piñera (Chile) parabenizou uma menina de onze anos por levar adiante sua gravidez:
“Uma menina é mãe só se foi estuprada. Sua relação sexual jamais será consentida. Ela foi amedrontada por um homem. Para que esse homem possa violar impunemente essa menina, é preciso a cumplicidade da sociedade em que ambos vivem. Para que um homem possa engravidar uma menina, é preciso que a família e o Estado encubram a violação e o desenrolar da gravidez, fatos indissociáveis. A uma menina estuprada não é permitido receber atenção médica para interromper sua gravidez. Essa menina não precisa ser “idiota” para provar que não teve uma relação consensual. Só uma mulher ‘idiota’ é incapaz de dizer não? As mulheres ‘não idiotas’ são culpadas a priori? Podiam dizer não, mas optaram por não fazê-lo, porque não são ‘idiotas’? E as meninas ‘não idiotas’? São culpadas por ser lúcidas? O que diz isso do que o Estado concebe como incapacidade?”. Fonte: Hoy – Nuestras muertas.
Segundo o raciocínio perpetuado pelo Estado Equatoriano, as mulheres mentalmente deficientes seriam as únicas incapazes de dizer não, ou de resistir a um estupro. Mulheres com suas plenas capacidades mentais poderiam resistir, logo, por que seriam estupradas? Se o foram, é porque não“resistiram direito”. Então, a culpa é delas.
 Dessa maneira, o Estado se exime da responsabilidade sobre a vida das mulheres. Responsabiliza-se só por algumas, aquelas que considera incapazes de se proteger, e obriga as outras a carregarem o resultado de um estupro, ou a se submeterem a abortos inseguros. O Estado fechou os olhos para o fato de que, no Equador, o aborto é a segunda causa de morte materna, ao fato de que uma a cada quatro mulheres sofre violência sexual no país, e que pelo menos 30% dessas violações resultam em gravidez.

 [Intervenção feminista na Assembleia Nacional do Equador]
O movimento feminista equatoriano fez vários protestos e intervenções (além do vídeo mostrado acima): um deles foi durante a troca da guarda presidencial, que ocorre todas as quintas-feiras às onze, e é considerado um símbolo nacional. As mulheres foram lá com carros de som, e “perturbaram” inclusive o momento do hino nacional.
 Em entrevista, o presidente respondeu que as manifestantes seriam “jovenzinhas malcriadas”, “menininhas pró-aborto”, “sabidas”, e “manipuladas por velhas politiqueiras (…) os dirigentes de sempre”, e teriam falado um monte de “tonterías. Afinal, elas tinham interrompido um “ato cívico”. O que seriam senão um bando de meninas malcriadas?

Devo dizer que o presidente Rafael Correa não agiu diferente de nenhum político machista e conservador (sim, de direita, isso mesmo). Na audiência pública sobre o “Projeto de Lei do ônibus rosa”, que aconteceu dia 23, nós da MMM e de outras organizações feministas que estivemos presentes fomos chamadas de “militantes teleguiadas”, e “pau mandado” por vereadores do PSDB. Sim, do PSDB. Óbvio: para os machistas, as mulheres não se movem pela própria vontade. Sempre haverá alguma outra coisa, externa, que as motive. Seguindo esse mesmo raciocínio, as feministas equatorianas estariam ali atrapalhando o “ato cívico” simplesmente para desgastar o governo, e não para protestar por seus direitos. Para esses homens, é inadmissível que pensemos por nós mesmas e lutemos pelos próprios direitos, pois admitir isso seria reconhecer que as mulheres podem exercer sua autonomia – e, claro, admitir a possibilidade de estarem errados.
 A ameaça de renúncia do presidente Correa acabou por fazer com que a proposta fosse retirada, para “não causar rachas”. Mais uma vez, o direito das mulheres é deixado de lado em nome de uma pretensa unidade. Esse discurso, nem um pouco novidadeiro para nós, feministas, acaba por ajudar os setores conservadores a perpetuar a criminalização das mulheres, e jogar as consequências disso para debaixo do tapete.
 Infelizmente, essa não é uma realidade exclusiva do Equador. Nos governos de esquerda da América Latina, salvo raras exceções, como o Uruguai, pouco ou nada mudou com relação às respectivas legislações sobre o aborto. A Bolívia e a Venezuela não legalizaram o aborto, embora tenha havido tentativas. Alguns países até retrocederam, como foi o caso da Nicarágua. Daniel Ortega foi eleito com o discurso de uma Nicarágua “cristã, socialista e solidária”. O resultado disso foi a aprovação de uma lei que proíbe e criminaliza o aborto em todas as circunstâncias, dando um passo atrás em relação à legislação anterior, que autorizava o aborto terapêutico quando a vida da mãe estivesse em risco.
 Estamos falando, aqui, de governos de esquerda (ou progressistas, como queiram), que inclusive fazem parte da ALBA – Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América. A Bolívia, por exemplo, tem um projeto de políticas e reformas que tem como horizonte a despatriarcalização do Estado – assim como o Equador, justamente seguindo o exemplo do primeiro.
 Como é que o presidente de um país que se propõe a colocar em andamento políticas de despatriarcalização do Estado pode tratar dessa maneira a questão do aborto e as militantes feministas – que inclusive ajudaram a elegê-lo? Como pode chamar de “traidores da revolução” aquelas e aqueles que apresentaram a proposta de descriminalização do aborto? Como pode ignorar a morte das mulheres que são justamente aquelas que a revolução pretende ajudar?
 Isso não significa, é claro, que agora vamos dizer que esses governos (que ou retrocederam, ou tiveram poucos avanços) são péssimos e não servem para nada. Muito pelo contrário – são inúmeros os avanços, disso não há dúvida alguma. Além disso, obviamente, nada vai mudar de uma hora pra outra, é preciso avaliar a correlação de forças e outros inúmeros fatores que podem contribuir ou não para a legalização do aborto e para a conquista de outros direitos. Porém, o que temos visto recorrentemente é uma secundarização dessa pauta por parte da Esquerda – sempre deixada de lado em nome da unidade, em nome da governabilidade, em nome de qualquer coisa. Isso quando não se faz algo como o feito pelo presidente Correa: um julgamento religioso das mulheres, apelando para o “direito absoluto à vida” (lembrando, ainda, que o Equador é um Estado laico, ou seja…).
Intervenção urbana da MMM em São Paulo. Foto: Cintia Barenho.
Intervenção urbana da MMM em São Paulo. Foto: Cintia Barenho.
A criminalização do aborto e das mulheres é uma forma de dominação sobre nossos corpos. Se o imperialismo toma conta de nossos territórios e ataca nossa soberania nacional, a criminalização do aborto (entre outras coisas) ataca a soberania que deveríamos tersobre nossos corpos. Uma “revolução cidadã” não deveria atentar para isso? Não deveria ser contra o colonialismo machista sobre nossos corpos?
 É preciso que a esquerda tome isso como um exemplo. Uma revolução não será completa se seguir ignorando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A legalização do aborto faz parte de um conjunto de transformações necessárias para as mulheres e para a construção de um mundo não patriarcal, sem dominação, opressão e exploração.
 Parafraseando a militante equatoriana em sua intervenção na Assembléia Nacional de seu país: a omissão do Estado com relação ao aborto torna-o responsável por cada morte, cada suicídio de adolescentes por gravidez não desejada. Ouso dizer, ainda, que a posição de todos aqueles que resistem em fazer esse debate torna-os cúmplices do Estado que se omite em relação e estas demandas e necessidades das mulheres, por mais que não desejem isso.
 Juntemo-nos, portanto, às nossas companheiras equatorianas pelo avanço da luta das mulheres na América Latina e contra o avanço do conservadorismo sobre nossos corpos: educação sexual para decidir, contraceptivos para prevenir, aborto seguro, legal e gratuito para não morrer! Que nos somemos e que superemos barreiras, em toda América Latina, em prol de uma esquerda que assuma os compromissos da agenda de lutas feminista: é pela vida das mulheres, é pela sociedade sem opressões e exploração, sem colonialismo, patriarcado e capitalismo que queremos construir.
* Maria Júlia Montero é militante da Marcha Mundial das Mulheres de São Paulo.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo


Nós, mulheres presentes no 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), realizado em São Paulo, entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, reafirmamos a resistência, o enfrentamento e a construção de alternativas ao modelo patriarcal, capitalista, racista, lesbofóbico e colonial.
A MMM constrói desde o cotidiano, e a partir da realidade das mulheres, uma ação local conectada à articulação mundial em que a solidariedade é um eixo estruturante. Essa experiência se consolidou como uma força mundial, atualizando o feminismo como um projeto para garantir a igualdade entre todas as mulheres, nos marcos da construção de uma sociedade de mulheres e homens livres e iguais, sem discriminação de raça/etnia e com o livre exercício da sua sexualidade. Reconhecemos que é fundamental enegrecer o feminismo e aprofundar a reflexão entre patriarcado, colonialismo e opressão étnico racial, para resgatar nossas ancestralidades e fortalecer a presença das mulheres indígenas entre nós.
O capitalismo passa por um importante processo de reestruturação para manter a ordem atual de exploração e opressão, reforçado com a atual crise mundial, evidenciando que vivemos em um modelo injusto e insustentável. Frente a todas as crises, esse sistema apresenta falsas soluções, que significam mais mercado e mais concentração de renda, impostas por meio de um processo violento dos Estados.
A expropriação da natureza, os ataques aos direitos e soberania dos povos, o controle sobre o corpo e a vida das mulheres, o aumento da militarização, a criminalização e a violência são mecanismos que sustentam a acumulação por espoliação.
A uma economia de mercado corresponde uma sociedade de mercado, com destaque para a expansão da mercantilização em todas as dimensões da vida humana. Isso se dá especialmente com a exploração do corpo das mulheres, desde a indústria da beleza, até o tráfico e a prostituição. Nosso corpo é constantemente controlado e regulado, a partir de padrões morais de sexualidade – heteronormativa, fálica, lesbofóbica e focada no prazer masculino – e na matermidade.
Reafirmamos que a prostituição é estruturante do sistema capitalista e patriarcal. Nossa visão não é nem liberal, nem moralista, mas reconhece o direito das mulheres viverem sua sexualidade livremente. Repudiamos a cooptação do discurso feminista “meu corpo me pertence” para “meu corpo é meu negócio”. Por isso, somos contra o projeto do Deputado Jean Wylis, que, ao invés de contribuir para a melhoria de condições de vida das prostitutas, legaliza a sexualidade como um serviço mercantil, reforça a cafetinagem e aprofunda a exploração das mulheres. Denunciamos a imposição da maternidade como destino obrigatório das mulheres e reafirmamos a autonomia de decisão sobre os nossos corpos e o direito ao aborto legal, seguro e público. Reafirmamos nossa visão de que a sexualidade é construída socialmente, e defendemos o direito à lesbianidade como fundamental para o livre exercício da sexualidade sem coerção, sem estereótipos e sem relações de poder.
A violência patriarcal está presente no cotidiano da vida de todas as mulheres. Ela é, muitas vezes, naturalizada e legitimada, e se fortalece também com as desigualdades de classe e raça, revelando o não reconhecimento das mulheres como sujeitos autônomos. Os dados deveriam assustar, principalmente diante do fato de que ainda há muito para ser denunciado, como os estupros coletivos e corretivos, o abuso sexual contra crianças e a impunidade em relação ao grande número de assassinatos de mulheres.
Exigimos a condenação dos estupradores integrantes da Banda New Hit, que barbaramente violentaram duas fãs adolescentes na Bahia, e dos estupradores assassinos de Queimadas, na Paraíba. Exigimos a aplicação plena da Lei Maria da Penha. Em todos os casos, denunciamos a culpabilização das mulheres pela violência sofrida.
Nesse contexto, se intensificam a mercantilização dos bens comuns e o avanço e controle dos territórios para o agronegócio. O avanço sobre os territórios indígenas e quilombolas provoca morte e destruição. O povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul tem sido vítima de homicídios em número maior do que os países em guerra. Nas áreas urbanas há um aumento da especulação imobiliária, incentivada por grandes obras encomendadas pelos megaeventos. As mineradoras ampliam as áreas de exploração, gerando degradação da natureza e retirando as formas de sustento das mulheres. Isso está diretamente relacionado com o reforço da militarização e da exploração do corpo e trabalho das mulheres.
Exigimos que os recursos públicos, em particular do BNDES, não sejam destinados às grandes empresas para financiamento do agronegócio, dos megaeventos e do capitalismo verde. Denunciamos a imposição dos agrotóxicos e das sementes transgênicas, gerando dependência das agricultoras e agricultores. Somos protagonistas da resistência e da defesa de nossos territórios, a exemplo das mulheres de Apodi, em luta contra o agro e hidronegócio, e da afirmação da agroecologia como meio de produção de alimentos saudáveis, fundamentais para a garantia da soberania alimentar.
Nesse modelo, o tempo e o trabalho das mulheres são utilizados como um fator de ajuste. A economia de mercado se sustenta a partir do nosso trabalho não remunerado e da desigualdade que vivenciamos no trabalho remunerado. Presenciamos um aumento do conservadorismo, com a valorização do papel das mulheres na família para justificar a sua sobrecarga de trabalho.
Construir a economia feminista e solidária significa alterar os padrões de (re) produção, distribuição e consumo, alem de reconhecer e valorizar o trabalho doméstico e de cuidados como fundamentais à sustentabilidade da vida humana.
O Estado capitalista é patriarcal, organizado a partir de uma lógica androcêntrica que reforça a divisão sexual do trabalho e as formas de controle sobre o corpo e a sexualidade das mulheres. O modelo de desenvolvimento hegemônico funciona a serviço das grandes empresas, expropriando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, violentando as mulheres e tendo na militarização um de seus pilares de sustentação.
Lutamos para alterar essa lógica, o que só será possível se houver vontade política e incorporação de uma perspectiva feminista, que hoje é traduzida pela agenda de despatriarcalização do Estado. É preciso garantir políticas emancipatórias construídas com base na soberania e na participação popular.
Somos solidárias às companheiras de várias partes do mundo que tem seus meios de vida afetados pelas empresas extrativistas, pela Vale e pela expansão do agronegócio como o projeto Pró-Savana, em Moçambique. Questionamos a presença militar do Brasil em missões militares no Haiti e na República Democrática do Congo, bem como a compra de armas e tecnologia militar de Israel. A Organização Mundial do Comércio retoma negociações que reforçam a assimetria entre os países e a mercantilização da vida. O Brasil, ao contrário deve promover outra integração, baseada na redistribuição, na solidariedade e na reciprocidade, o que nós mulheres do mundo já estamos construindo através de nossos movimentos.
Nossas formas de ocupação dos espaços públicos e políticos expressam a irreverência e a ousadia coletiva das mulheres. A partir dos nossos métodos, ritmos e vozes, construímos a cultura feminista contra-hegemônica, que incorpora a juventude em um processo integrador de várias gerações como parte de um projeto comum de transformação de nossas vidas.
Resistimos ao monopólio dos meios de comunicação, à lógica da propriedade intelectual e ao controle dos fluxos de informação que violam nossa privacidade e privilegiam corporações transnacionais, construindo as nossas alternativas de produção de conteúdos, linguagens e meios de comunicação vinculados às lutas emancipatórias e por soberania popular.
Afirmamos que a auto-organização das mulheres é nossa estratégia de fortalecimento como sujeito político que constrói uma força mundial, em aliança com os movimentos sociais que compartilham da luta anti-capitalista, e por uma sociedade baseada nos valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade.
Marcha Mundial das Mulheres
São Paulo, 31 de agosto de 2013.

domingo, 1 de setembro de 2013

Caderno 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

Encontro Imm Mweb
Feminismo em marcha para mudar o mundo
Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, o Brasil sediará pela primeira vez um Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. Este será um momento importante para a Marcha porque iremos definir a próxima ação internacional de 2015 e também será iniciada a transição do secretariado internacional da Marcha, que está no Brasil desde 2006. Além das delegadas da Marcha de cerca de 50 países, o Encontro terá a presença de um grande número de militantes da MMM do Brasil e da América Latina, em um espaço de intercâmbio de práticas políticas e experiências de construção de alternativas, de formação e aprofundamento das nossas reflexões sobre temas constitutivos da nossa agenda política. Este caderno de textos foi organizado para contribuir com a preparação da Marcha do Brasil para o Encontro. 

Caderno Marcha Mulheres Alta (1,9 MB)

Cadernos Sempreviva16/07/2013


http://www.sof.org.br/artigos/caderno-9%C2%BA-encontro-internacional-da-marcha-mundial-das-mulheres


Por um feminismo em marcha para mudar o mundo e a vida das mulheres




Mostra “Feminismo em Marcha” reflete o feminismo na Galeria Olido


Exposição Feminismo em marcha na Galeria Olido – Foto: Elaine Campos
Exposição Feminismo em marcha na Galeria Olido – Foto: Elaine Campos
Rostos, lambes, camisetas, vídeos, fotos, bonecas e uma colcha confeccionada a muitas mãos. Mãos que trabalham, que lutam, que amam e que querem mudar o mundo. É o que podemos ver na Mostra ‘Feminismo em Marcha’ da Marcha Mundial das Mulheres, que teve a sua abertura ontem, 25 de agosto, que ficará até o dia 30 de setembro na Galeria Olido, SP.
A mostra reúne materiais históricos que resgatam a trajetória, ações e principais temáticas abordadas pela Marcha Mundial das Mulheres, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre o movimento feminista, os problemas que as mulheres enfrentam hoje e as alternativas de resistência que o movimento apresenta.
Ontem estavam presentes na abertura da Mostra as delegadas dos mais de 40 países e de cada estado do país onde a marcha atua. Segundo Luiza Hardman, responsável pela produção cultural, “a exposição é um espaço de encontro das mulheres com a história delas, com a nossa história. Bonito ver as mulheres se reconhecendo, se emocionando com a nossa própria luta. A marcha não está fora, está em todas nós.”